Tribunal de Justiça do Amazonas é pioneiro na agenda carbono zero

Contando com a expertise técnica da Future Carbon, a iniciativa visa colocar o Estado ainda mais na liderança e referência da agenda climática brasileira

Com a Amazônia cada vez mais no centro da atenção global na agenda da descarbonização, uma parceria entre o público e o privado chama a atenção no Estado do Amazonas. Future Carbon Group acaba de assinar um termo pro bono de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tornando-o pioneiro, entre os tribunais da Amazônia Legal, a fazer seu inventário de emissões e traçar um plano de descarbonização. A iniciativa foi idealizada pelo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, que serviu como Presidente do TJAM até o final de dezembro de 2022. A nova presidente, Desembargadora Nélia Caminha, assumirá o compromisso de cumprir o acordo.

“O primeiro tribunal carbono zero da Amazônia Legal está no coração da Amazônia. É muito importante esse protagonismo do Poder Judiciário na agenda da descarbonização, não só para a preservação da floresta de forma direta, mas indiretamente, garantindo segurança jurídica em investimentos voltados à conservação da floresta em pé. Por muito tempo a Amazônia é tratada por atores internacionais, mas chegou a hora de assumirmos esse protagonismo e nada mais legítimo do que começar pelo Estado com a maior área preservada da Amazônia Legal”, destaca Marina Cançado, co-CEO da Future Carbon.

Essa iniciativa acontece em um momento em que a amplitude do debate da litigância climática trouxe à tona a importância das cortes ao redor do mundo no combate amplo ao aquecimento global. Conforme a pauta netzero ganha visibilidade nas diferentes esferas, é necessário que o Poder Judiciário englobe e integre decisões nessa agenda, mostrando aos demais poderes e à sociedade civil a necessidade de seguir a agenda verde para o futuro da humanidade.

Em face disso, é legítimo trazer a proposta netzero ao Poder Judiciário localizado justamente no coração da Amazônia Legal. Mais de 61% da Amazônia brasileira encontra-se entre os estados da região Norte, tendo o Amazonas sofrido, em 2022, aumento em 13% no desmatamento ilegal, segundo dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além das questões ambientais diretamente tratadas pelo TJAM, crimes que impactam indiretamente o desmatamento são tratados rotineiramente pelos julgadores, devendo ser palco de discussões técnicas, decisões coerentes e políticas públicas eficazes, como: grilagem de terras, mineração ilegal, comércio ilegal de madeira.

“O papel do Brasil e de todo o poder judiciário do país é imprescindível para contribuir com o fim da alta criminalidade que finda em desmatamento, especialmente na exploração e comércio ilegais de madeira, mineração ilegal, caça e pesca ilegais, grilagem de terras e ameaças e assassinatos de ativistas. A Future Carbon e o Tribunal do Amazonas objetivam incentivar que os demais órgãos públicos e privados também assumam o compromisso de reduzir e compensar as emissões de efeito estufa na atmosfera”, diz Fábio Galindo, co-CEO da Future Carbon.

AI